Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:55

Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral

Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:18

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:31

Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:46

TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia

ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55

Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta

O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:58

Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38

Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim

Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:37

Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho

Tal incapacidade deveria ser reavaliada periodicamente e, em setembro de 2010, a junta médica
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02

Partidos, homens partidos?

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:52

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:56

Condenado por estupro busca absolvição no TJ

A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:56

Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:48

Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras

A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:03

Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada

A questão é eminentemente de direito e, em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:44

Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

O fato de a executada haver se retirado da sociedade não exclui a sua responsabilidade para com os créditos devidos por força do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:37

Para juiz, tapetão deve definir destino da Taça das Bolinhas

Liminar não agradou os dirigentes cariocas, que esperavam receber o polêmico troféu ainda nesta semana; a cbf se recusava a homologar o título de 1987
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações

Exibindo resultado de 44641 até 44660 de um total de 125114

Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.

ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante

O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente

Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto

Tal incapacidade deveria ser reavaliada periodicamente e, em setembro de 2010, a junta médica

Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos

A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos

A questão é eminentemente de direito e, em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos

O fato de a executada haver se retirado da sociedade não exclui a sua responsabilidade para com os créditos devidos por força do contrato de trabalho

Liminar não agradou os dirigentes cariocas, que esperavam receber o polêmico troféu ainda nesta semana; a cbf se recusava a homologar o título de 1987

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações

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